Obtendo meu Fernanda Lara Tórtima para trabalhar



Este posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na excelência de Presidente da Comissãeste de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, nãeste implicou emissão por juízo por valor acerca Destes fatos ocorridos antes da chegada por representante de nossa entidade do Classe pelo local.

Este pai da presidente da Comissãeste de Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, nãeste falou publicamente, contudo ficou satisfeito usando os esclarecimentos feitos pelo desembargador e com as palavras do presidente da Ordem.

Por resto, pelo caso brasileiro, a teoria Destes aparelhos organizados por poder sequer seria adequada, como 1 aparato organizado do poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organizaçãeste alheia ao direito, blogar é, algo saiba como 1 grupo terrorista, 1 estado dentro do Estado, e nãeste 1 partido político legalmente reconhecido.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se Pode vir a deixar do lamentar que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de maneira equivocada em 1 julgamento por tamanha repercussão. A preocupação não é somente utilizando as consequências do erro no caso do que estamos falando, contudo sim usando tua reprodução, possivelmente também igualmente similarmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares por decisões judiciais a serem proferidas no País.

Nãeste se quer cá questionar a existência por provas para a condenação do qualquer um dos que figuram tais como acusados no processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em global usando base em provas indiciárias.

Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já no julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além do se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar do que MANEIRA se pretendeu utilizar a teoria em questão.

Entenda por qual a decisãeste do Fachin nãeste é a melhor para Lula; ele quis evitar derrota na 2ª turma e misturou alhos usando bugalhos

. Nãeste existe em relação a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, que foram palavras minhas, sim, de que ela estava servindo por bucha de canhão para um grupo por advogados, mas não procurei usando isso desprestigiar a presença dela aqui.

Nunca a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber de que ela é presidente da Comissão de Prerrogativas. Utilizando ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal para modificar este tempo do sustentação oral Destes advogados.”

Nada menos verdadeiro. Pensar qual Roxin teria criticado diretamente os votos proferidos durante o citado julgamento é, pelo mínimo, pueril. E divulgar tal ideia é leviano. É evidente que, apesar do nos ter brindado usando uma breve visitante ao Rio de Janeiro, para evento acadêmico, pelo final do mês por outubro, não teve oportunidade do ouvir, a respeito do processo, mais website do que várias explicações superficiais.

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E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito de domínio do fato para qual se conclua terem ESTES acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

Utilizando base no qual ouviram dos votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa no sentido de qual a “nova” teoria do domínio do fato — de que, saiba como visto, do nova nada possui — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

Este É DA COISA: Tribunais não podem ser palcos por idiossincrasias; só uma questãeste é boa na democracia: “Este de que diz a lei?”

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